Resolução SE-29, de 28-5-2014

Institui o Projeto Early Bird - Língua Inglesa destinado a alunos dos anos iniciais do Ensino Fundamental das Escolas Estaduais

O Secretário da Educação, à vista do que lhe representou a Coordenadoria de Gestão da Educação Básica- CGEB e considerando a importância de se viabilizar a aprendizagem de uma língua estrangeira moderna, mais especificamente, a Língua Inglesa, aos alunos dos anos iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano),

Resolve:

Artigo 1º - Fica instituído, a partir do ano letivo de 2014, o Projeto Early Bird que tem por objetivo introduzir o ensino da Língua Inglesa no currículo dos anos iniciais do Ensino Fundamental, mediante a aplicação de metodologia específica, que propiciará ao aluno a utilização de várias estratégias para avançar na aprendizagem do referido idioma, apropriando-se de conteúdos básicos e adquirindo condições de continuar aperfeiçoando esse aprendizado nos anos finais do Ensino Fundamental.

Artigo 2º - Serão utilizados no ensino da Língua Inglesa, pelo Projeto Early Bird, os seguintes materiais pedagógicos:

I - Guia de Orientações Didáticas para o professor;

II - acervo de livros de literatura infanto-juvenil; e

III - recursos auditivo-visuais.

Artigo 3º - O objetivo do Projeto Early Bird consiste em oferecer oportunidades aos alunos dos anos iniciais do Ensino Fundamental de desenvolvimento da linguagem oral em Língua Inglesa, proporcionando–lhes condições de domínio das habilidades de escutar, compreender e falar esse idioma.

Parágrafo único - As aulas de Língua Inglesa do Projeto Early Bird integrarão a matriz curricular dos anos iniciais do Ensino Fundamental, nas unidades escolares que aderirem ao Projeto.

Artigo 4º - A avaliação da aprendizagem das atividades desenvolvidas pelo professor será realizada de forma contínua e sistemática, observado o cumprimento do disposto no modelo de ficha individual de cada aluno (report card), que deverá conter:

I – registro de informações que permitam acompanhar o processo de aprendizagem do aluno, identificando as habilidades das quais tenha conseguido se apropriar ao longo das diferentes etapas do ensino da Língua Inglesa;

II – as metas de conhecimentos e habilidades estabelecidas para serem atingidas a cada bimestre e os resultados obtidos pelo aluno nas avaliações referentes ao currículo de Língua Inglesa dos anos iniciais.

Artigo 5º - As aulas de Língua Inglesa - Early Bird, respeitadas as normas referentes ao processo regular de atribuição de classes e aulas, deverão ser atribuídas, preferencialmente, a docente devidamente habilitado que, inscrito para esse projeto:

I - possua perfil para trabalhar com crianças de 6 a 10 anos de idade;

II – tenha participado da formação oferecida por esta Secretaria da Educação;

III – apresente disponibilidade para participar do processo de formação específica, planejamento e avaliação do Projeto, tanto na unidade escolar, durante as horas de trabalho pedagógico coletivo, quanto em nível central e regional, em dias, locais e horários previamente definidos por esta Pasta, sob orientação de professores coordenadores do Núcleo Pedagógico da Diretoria de Ensino.

Artigo 6º - No âmbito de suas atribuições, o docente que vier a atuar no Projeto Early Bird, ministrando aulas de Língua Inglesa, deverá:

I - planejar e desenvolver com os alunos atividades diferenciadas, vinculadas à proposta pedagógica do Projeto, à programação curricular e ao repertório indicado para os alunos dos anos iniciais;

II – fazer uso dos registros de plano de aula (placemat) e do desempenho escolar do aluno (report card) encaminhados pelo Centro de Ensino Fundamental dos Anos Iniciais/CEFAI, do Departamento de Desenvolvimento Curricular e de Gestão da Educação Básica – DEGEB, da Coordenadoria de Gestão da Educação Básica- CGEB;

III - promover e executar ações inovadoras, que incentivem a aprendizagem da Língua Inglesa.

Artigo 7º - O Supervisor de Ensino responsável pelo Projeto Early Bird em nível de Diretoria de Ensino, os Professores Coordenadores do Núcleo Pedagógico de Língua Estrangeira Moderna e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, responsabilizar- se -ão por:

I – acompanhar a atribuição das aulas de Língua Inglesa, realizada nas unidades escolares que aderirem ao Projeto;

II - avaliar, juntamente com o Diretor de Escola e com o Professor Coordenador dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, da unidade escolar, ao final de cada ano letivo, o desempenho do docente que ministrou aulas do Projeto, propondo, se necessário, sua nova participação nas ações do processo de formação específica, a que se refere o inciso III do artigo 5º desta resolução.

Artigo 8º - O Projeto Early Bird, iniciado em 2013 como piloto, atende a 10 (dez) escolas estaduais, tendo sido ampliado, em 2014, para atender a mais 46 (quarenta e seis) escolas, totalizando 56 (cinquenta e seis) unidades escolares participantes do Projeto, que se encontram respectivamente relacionadas nos Anexos I e II que integram esta resolução.

Artigo 9º - Caberá à Coordenadoria de Gestão da Educação Básica – CGEB baixar instruções que se façam necessárias ao cumprimento do que dispõe a presente resolução.

Artigo 10 - Esta resolução entra em vigor nada data de sua publicação.

Nota:

Dispositivo alterado pela Res. SE nº 43/14.

Anexo I

Escolas do Projeto Early Bird (Piloto) em 2013

	Diretoria de Ensino	Escola
01	Assis	EE Joaquim Gonçalves
02	Diadema	EE José Piaulino
03	Guarulhos Sul	EE João Crispiniano Soares
04	Itapecerica da Serra	EE Pedro V. Boas de Souza
05	Jacareí	EE Profª Celisa Mercadante -
06	Lins	EE José Ariano Rodrigues
07	Ourinhos	EE Orlando Quagliato
08	Santos	EE Mal. do Ar Eduardo Gomes
09	Sul 3	EE Padre Francisco João de Azevedo
10	Suzano	EE Benedita de Campos Marcolongo

Anexo II

Escolas do Projeto Early Bird (Ampliação) em 2014

	Diretoria de Ensino	Escola
01	Americana	EE Monsenhor Magi
02	Araraquara	EE Deputado Leonardo Barbieri
03	Bauru	EE Profª Marta Aparecida Hjertquist Barbosa
04	Campinas Leste	EE 31 de Março
05	Campinas Oeste	E.E Orlando Signorelli
06	Centro	EE Toledo Barbosa
07	Centro Oeste	EE Odair Martiniano da Silva Mandela
08	Centro Sul	E.E.Profª Julia Macedo Pantoja
09	Fernandópolis	EE Fernando Barbosa Lima
10	Franca	E.E. Prof. Celso Toledo
11	Guaratinguetá	E.E. Profª Maria da Conceição Querido
12	Guarulhos Norte	EE Jose Marun Atalla
13	Itapetininga	EE Major Fonseca
14	Itaquaquecetuba	EE Professor Cícero Antônio Sá Ramalho
15	José Bonifácio	EE Profº Aristides Pereira Filho
16	Leste 1	EE Julio Dinis
17	Leste 2	EE Mário Kozel Filho
18	Leste 5	EE Professora Beatriz R. Bassi Astorino
19	Limeira	EE Prof. Antonio de Queiroz
20	Marília	EE Bento de Abreu Sampaio Vidal
21	Mauá	EE Prof.ª Odila Bento Mirachi
22	Miracatu	EE Engenheiro Clay Presgrave do Amaral
23	Mirante do Paranapanema	EE. Fazenda São Bento
24	Mogi das Cruzes	EE Sentaro Takaoka
25	Mogi mirim	EE Dr. Vicente Rizzo
26	Norte 1	EE Professor José Barbosa de Almeida
27	Norte 2	E.E. Assis José Ambrósio
28	Penápolis	EE Luiz Chrisóstomo de Oliveira
29	Piracicaba	E.E. José Romão
30	Pirassununga	EE Professor Oscar Alves Janeiro
31	Ribeirão Preto	EE Miguel Jorge
32	Santo Anastácio	EE Shiguetoshi Yoshihara
33	São Carlos	EE Prof. Adail Malmegrim Gonçalves
34	São João da Boa Vista	Maestro Justino Gomes de Castro
35	São Joaquim da Barra	E.E. Sylvio Torquato Junqueira
36	São José dos Campos	EE Juvenal Machado de Araújo
37	São Vicente	EE Governador Mario Covas Junior
38	Sertãozinho	EE Profª Dolores Martins de Castro
39	Sorocaba	EE João Machado de Araújo – Dr.
40	Sul 1	EE Prof. Homero dos Santos Fortes
41	Sul 2	EE Cícero Canuto de Lima, pastor
42	Sumaré	EE Antonio do Valle Sobrinho
43	Taboão da Serra	EE Irmã Iria Kunz
44	Taquaritinga	EE Profº Fernando Brasil
45	Tupã	EE João Perez dos Santos
46	Votorantim	EE Suzana Valter